Processo 198529/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:14
Autuado em 05/05/2004 16:14
Oficio de encaminhamento 079/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2420/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2420/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2420/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 10:55 documentos de fls.71 e 72 (empenho e liquidação).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2420/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2007 09:20 DP Processo em remessa externa
22/01/2007 16:11 DP  
17/01/2007 11:13 6ICE  
16/01/2007 09:54 DP  
11/09/2006 17:00 6ICE  
11/09/2006 09:32 DAT  
29/08/2006 13:59 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
11/08/2006 09:55 GCCMNS  
02/08/2006 11:05 SMPjTC Parecer nº 13620/2006 - INCOMPETÊN CIA PARA JULGAR. PELA BAIXA DO PROCESSO
12/07/2006 15:16 DAT Instrução nº 6614/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:16 DP  
22/04/2005 16:47 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:13 DAT Informação nº 960/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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